Novo Cronograma do eSocial

Após muita expectativa e várias incertezas, o Comitê Diretivo do eSocial divulga o novo cronograma de implantação, por meio da RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, com os novos prazos.

A novidade é a criação do 3° grupo, onde o critério a ser observado não é mais o faturamento, mas sim, o tipo de tributação dos empregadores.

Neste grupo temos, por exemplo, as Empresas de Pequeno Porte, Microempresas, Microempreendedor Individual, além do Empregador Pessoa Física, inclusive o rural, Entidade sem fins lucrativos e os demais que não se enquadram no 1°, 2° e 4° grupo.

Com o novo cronograma, os empregadores terão mais tempo para se organizar, rever seus cadastros e enviar todas as informações de forma segura e confiável.

É importante lembrar que ainda serão divulgadas orientações em atos específicos para os empregadores pertencentes ao 3° e 4° grupo.

Nesse sentido é de suma importância que você acompanhe as próximas publicações e saiba tudo sobre as fases de implantação do eSocial.

Empregadores do 2° grupo

Para os empregadores que estão inseridos no 2º grupo, obrigados ao envio dos dados cadastrais dos colaboradores ativos, a partir de 10 de outubro, não custa lembrar que esses cadastros precisam estar devidamente qualificados, pois do contrário, o envio não será possível.

Será necessário enviar somente os empregados?

Na realidade, além dos empregados ativos, é necessário enviar o cadastro dos empregadores sócios com retirada de pró-labore, estagiários entre outras categorias.

No entanto, a segunda fase de implantação desse segundo grupo não se resume ao envio dos colaboradores, mas ainda de tudo que venha a ocorrer com os mesmos como, por exemplo, alterações cadastrais e contratuais.

Além dessas informações, devem ser enviados os afastamentos, comunicação de aviso trabalhado, além de novas contratações entre outros fatos que venham a ocorrer.

Nesse sentido é muito importante ficar atento aos prazos de envio das informações da segunda fase. 

INFORMAÇÃO	PRAZO	OBSERVAÇÃO
Admissão	Até 1 dia anterior ao início da atividade do trabalhador	O eSocial aceita o envio da admissão até com 30 dias antes de antecedência.
Alteração Cadastral e Contratual	Até o dia 7 do mês subsequente	A depender das informações, ela deve ser enviada antes da folha de pagamento.
Afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho	Até o dia 7 do mês subsequente e duração for de até 15 dias	Afastamento por doença a partir de 3 dias é obrigatório e por acidente de trabalho é obrigatório a partir de 1 dia.
Afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho	Até o dia o 16° dia da duração do afastamento, se duração for superior a 15 dias	A CAT deverá ser informada na 5° fase de implantação do eSocial e deverá ser comunicada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
Convocação para Trabalho Intermitente	Deve ser enviado antes do início da prestação de serviços	Vale lembrar que o empregador deve convocar o empregado com pelo menos 3 dias de antecedência.
Aviso Prévio Trabalhado	Até 10 dias a partir da sua comunicação	Em caso de cancelamento não existe prazo, porém é prudente enviar logo após ocorra o fato.
Rescisão	Até 10 dias desde o desligamento	Este prazo é para todos os tipos de rescisão.